TRF2 - 5013084-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
10/09/2025 16:55
Despacho
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09/09/2025 17:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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08/09/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
-
02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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01/09/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
01/09/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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29/08/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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29/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
29/08/2025 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
-
29/08/2025 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
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30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 27
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14/07/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
14/07/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB20
-
09/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
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01/07/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/07/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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01/07/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
01/07/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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27/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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27/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
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27/06/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 11:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
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27/06/2025 11:12
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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18/06/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
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03/06/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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02/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
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24/04/2025 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
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24/04/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
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11/12/2024 18:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
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11/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/12/2024 18:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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11/12/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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10/12/2024 11:31
Recebidos os autos do STF
-
29/02/2024 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 16:20
Recurso Extraordinário admitido
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16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 15:36
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 08:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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17/11/2023 08:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
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16/11/2023 17:56
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/10/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 19:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
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09/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
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29/09/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/09/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
28/09/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
-
25/09/2023 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013084-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ANDRE COSTA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA (OAB RJ106271) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ158004) ADVOGADO(A): BRUNNO DE JESUS BASTOS (OAB RJ157989) RÉU: MARCELUS ROBERTO MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA (OAB RJ106271) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ158004) ADVOGADO(A): BRUNNO DE JESUS BASTOS (OAB RJ157989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
23/08/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
31/05/2023 12:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB20
-
31/05/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:02
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
19/05/2023 17:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
19/05/2023 16:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/05/2023 16:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
-
11/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/05/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/05/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
28/04/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 19:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
-
25/04/2023 19:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/04/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 17 de abril de 2023, às 13 horas e término no dia 24 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013084-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ANDRE COSTA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA (OAB RJ106271) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ158004) ADVOGADO(A): BRUNNO DE JESUS BASTOS (OAB RJ157989) RÉU: MARCELUS ROBERTO MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA (OAB RJ106271) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ158004) ADVOGADO(A): BRUNNO DE JESUS BASTOS (OAB RJ157989) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/03/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
20/03/2023 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
27/02/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/01/2023 16:09
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/12/2022 11:28
Juntada de Petição
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
28/11/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
16/11/2022 18:26
Determinada a intimação
-
09/11/2022 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
09/11/2022 09:12
Juntada de Petição - MARCELUS ROBERTO MACHADO DE CARVALHO / ANDRE COSTA DE SOUSA (RJ071405 - EDUARDO MACHADO DOS SANTOS)
-
21/10/2022 13:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2022 13:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2022 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
21/09/2022 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
21/09/2022 14:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
21/09/2022 14:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/09/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
16/09/2022 11:39
Concedida a tutela provisória
-
14/09/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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