10/09/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5009831232022402000020250910140736
10/09/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
25/11/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009831232022402000020241125133914
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
29/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008836-10.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 165, 166
28/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 15:58

Expedição de ofício
28/10/2024 15:57

Expedição de ofício
28/10/2024 15:57

Expedição de ofício
28/10/2024 15:57

Expedição de ofício
28/10/2024 15:56

Expedição de ofício
28/10/2024 15:56

Expedição de ofício
28/10/2024 15:56

Expedição de ofício
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
17/10/2024 18:49

Juntado(a)
16/10/2024 15:52

Juntado(a)
16/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 19:37

Expedição de ofício
15/10/2024 19:37

Expedição de ofício
15/10/2024 19:37

Expedição de ofício
15/10/2024 19:37

Expedição de ofício
15/10/2024 18:53

Expedição de ofício
15/10/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 16:35

Expedição de ofício
15/10/2024 16:35

Expedição de ofício
15/10/2024 15:45

Juntado(a)
14/10/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 17:07

Expedição de ofício
14/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 17:51

Recurso Especial Admitido
11/10/2024 17:51

Recurso Extraordinário admitido
10/10/2024 15:51

Juntada de Petição
08/10/2024 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2024 13:44

Juntada de Petição
08/10/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECTP -> AREC
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2024 14:37

Juntada de Petição
02/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
03/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
18/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:52

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
17/07/2024 18:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB3SESP
17/07/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 15:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> GAB22
16/07/2024 15:36

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
16/07/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
16/07/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 15:30

Remetidos os Autos - SECTP -> GAB13
11/07/2024 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
20/06/2024 12:51

Remetidos os Autos - GAB13 -> SECTP
20/06/2024 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB13
20/06/2024 05:55

Juntada de Petição
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009831-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 3
10/06/2024 16:20

Remetidos os Autos - GAB13 -> SECTP
10/06/2024 16:20

Remetidos os Autos - GAB13 -> SECTP
26/02/2024 10:19

Juntada de Petição
22/02/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB13
22/02/2024 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
21/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 121
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
01/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:51

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
31/01/2024 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
31/01/2024 19:19

Determinada a intimação
25/01/2024 10:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SECTP -> GAB13
24/01/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/01/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:03

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
16/01/2024 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
16/01/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 11:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB13
18/12/2023 17:45

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> SECTP
15/12/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/12/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/12/2023 16:25:49)
15/12/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/12/2023 13:52:30)
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 13:00
27/11/2023 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
21/11/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2023 13:00 Sequencial: 1
19/09/2023 18:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> SECCOR
19/09/2023 17:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SECTP
19/09/2023 17:59

Juntado(a)
19/09/2023 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECTP -> GAB10
19/09/2023 07:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/09/2023 18:45

Remetidos os Autos - GAB22 -> SECTP
04/09/2023 14:10

Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB22
04/09/2023 13:15

Juntada de Petição
31/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da 13ª Sessão Presencial do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal-pleno/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009831-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
30/08/2023 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
24/08/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 13:00 Sequencial: 1
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
28/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2023 14:44

Remetidos os Autos - CODRA -> SECTP
28/07/2023 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/07/2023 11:36

Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
28/07/2023 11:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:04

Retirado de pauta
28/07/2023 10:57

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
28/07/2023 10:54

Juntada de Petição
27/07/2023 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
24/07/2023 17:15

Juntada de Petição
18/07/2023 16:36

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:28

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 20ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009831-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 2
03/07/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SECTP
03/07/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
30/06/2023 21:16

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB3SESP
30/06/2023 21:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 12:28

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB13
23/06/2023 12:27

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009831-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/05/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
16/05/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 8
16/05/2023 13:56

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
02/05/2023 14:16

Juntada de Petição
28/04/2023 12:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB13
27/04/2023 14:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB3SESP
27/04/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 19:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB22
25/04/2023 19:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
28/03/2023 20:06

Juntada de Certidão
28/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 18:52

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
28/03/2023 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
28/03/2023 18:24

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
28/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
23/03/2023 18:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
23/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:18

Juntada de Petição
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 17 de abril de 2023, às 13 horas e término no dia 24 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009831-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/03/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 6
20/03/2023 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
09/02/2023 14:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB22
09/02/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
01/02/2023 15:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
01/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
31/01/2023 23:51

Juntada de Petição - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ063333 - ADILZA DE CARVALHO NUNES)
12/12/2022 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/11/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/11/2022 15:30

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/10/2022 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
25/10/2022 18:16

Determinada a citação
07/10/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
06/10/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
31/08/2022 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB22)
31/08/2022 12:38

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
31/08/2022 12:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
11/07/2022 22:29

Distribuído por prevenção - Número: 50088361020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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