TRF2 - 5001563-24.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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10/07/2023 17:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/06/2023 17:01
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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28/04/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001563-24.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: TEREZINHA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO (OAB RJ138883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:00
Juntado(a)
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05/10/2020 11:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/10/2020 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2020 19:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 15:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/10/2020 15:20
Vista ao MP
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30/09/2020 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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