TRF2 - 5001880-46.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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25/05/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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25/05/2023 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Transitado em Julgado - 25/05/2023 14:27:49)
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/03/2023 15:07
Juntado(a)
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001880-46.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RAFAEL DE JESUS CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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03/12/2021 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2021 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2021 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB04)
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18/11/2021 11:36
Alterado o assunto processual
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05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2021 15:06
Retirado de pauta
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21/10/2021 15:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Retirado de pauta - 21/10/2021 14:53:18)
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15/10/2021 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2021 20:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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13/10/2021 20:20
Declarada incompetência
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25/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00:00</b>
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23/09/2021 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2021 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 110
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22/09/2021 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/04/2020 17:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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14/04/2020 16:59
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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13/04/2020 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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