05/02/2024 17:22

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096405-20.2023.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS BROETTO)
30/12/2023 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096406-05.2023.4.02.9666/TRF (DIENE ALMEIDA LIMA)
30/11/2023 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-80 processada no TRF2 com o no. 50964052020234029666/TRF (DIENE ALMEIDA LIMA)
30/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-80 processada no TRF2 com o no. 50964060520234029666/TRF (DIENE ALMEIDA LIMA)
30/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-80 processada no TRF2 com o no. 50964052020234029666/TRF (JOSE CARLOS BROETTO)
29/11/2023 13:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-80
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
09/11/2023 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-80
09/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/11/2023 07:57

Juntada de Petição
26/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:55

Determinada a intimação
25/10/2023 20:01

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 17:35

Determinada a intimação
20/09/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 14:19

Juntada de Petição
15/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:59

Determinada a intimação
14/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:35

Determinada a intimação
06/07/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/06/2023 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/05/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2023 21:10

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/05/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2023 15:18

Determinada a intimação
08/05/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
05/05/2023 07:03

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
30/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002416-11.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS BROETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIENE ALMEIDA LIMA (OAB ES005691) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 300
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/09/2022 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/09/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/08/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/07/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 10:02

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 18:59

Conclusos para julgamento
28/03/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 13:10

Juntada de Petição
10/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2021 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2021 14:02

Conclusos para julgamento
30/07/2021 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2021 17:45

Juntada de Petição
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/05/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2021 13:27

Autos com Juiz para Sentença
26/11/2020 10:28

Juntada de Petição
25/11/2020 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
23/10/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:56

Juntada de Petição
19/10/2020 15:54

Juntada de Petição
19/10/2020 15:47

Juntada de Petição
19/10/2020 15:44

Juntada de Petição
19/10/2020 15:39

Juntada de Petição
19/10/2020 15:34

Juntada de Petição
19/10/2020 15:22

Juntada de Petição
19/10/2020 15:17

Juntada de Petição
19/10/2020 15:09

Juntada de Petição
19/10/2020 11:39

Juntada de Petição
19/10/2020 10:06

Juntada de Petição
18/10/2020 20:56

Juntada de Petição
18/10/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
27/08/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2020 16:13

Determinada a intimação
12/08/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/07/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 21:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2020 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2020 15:11

Juntada de Petição
05/06/2020 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
02/06/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
02/06/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 16:31

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
18/03/2020 18:52

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2020 11:09

Juntada de Petição
19/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/01/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2019 15:19

Juntada de Petição
14/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2019 12:33

Juntada de Petição
21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/11/2019 09:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/11/2019 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2019 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/11/2019 19:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 19:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/11/2019 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/10/2019 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2019 20:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/10/2019 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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