TRF2 - 5000886-16.2022.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILMA APARECIDA BARROS DO NASCIMENTO

CPF *26.***.*71-81

Advogados

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB: 184479/SP

CPF *49.***.*20-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 14:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/11/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/10/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/10/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/10/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 15:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/08/2023 11:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/08/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 19:17

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/08/2023 19:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/07/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/07/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 15:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 15:22

    Recurso Especial sobrestado

  • 19/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/06/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 15:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 16/06/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/05/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000886-16.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: VILMA APARECIDA BARROS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 641

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/04/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 03:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2023 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 13:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000886-16.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 638) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: VILMA APARECIDA BARROS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 638

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/12/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/12/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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