TRF2 - 5095636-69.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN

CNPJ: 30.612.592/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 12/08/2025 12:20

    Recebidos os autos do STF

  • 14/05/2025 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5095636692019402510120250514124349

  • 14/05/2025 12:13

    Recebidos os autos do STF

  • 03/06/2024 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5095636692019402510120240603133341

  • 29/05/2024 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2024 15:06

    Despacho

  • 28/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/03/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 29/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:36

    Recurso Especial Admitido

  • 28/02/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:30

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/01/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 15:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/01/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 28/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5095636-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 21/07/2023 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/07/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/05/2023 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/05/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 19:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/04/2023 15:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/03/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:36:48)

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5095636-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 20/03/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/03/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 10/03/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/02/2022 14:59

    Retirado de pauta

  • 03/02/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/01/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 16/12/2021 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/05/2021 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/05/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2021 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2021 18:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/03/2021 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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