TRF2 - 5001969-06.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 10:48
Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P04003967852 - NEI CALDERON)
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18/01/2025 19:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
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27/04/2024 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
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05/03/2024 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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05/03/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/02/2024 10:13
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/01/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/01/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 16:53
Juntada de Certidão
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24/07/2023 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/07/2023 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2023 18:07
Juntada de Petição
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17/07/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/06/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 14:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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28/05/2023 23:45
Lavrada Certidão
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001969-06.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SARAIVA PRUDENTE (OAB RJ124091) ADVOGADO(A): AMOS DA SILVA BENTO (OAB RJ200786) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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28/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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28/04/2023 17:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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28/04/2023 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2023 16:14
Juntada de Petição
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26/04/2023 12:36
Intimado em Secretaria
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26/04/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/04/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 11:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
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08/04/2023 12:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
05/04/2023 17:55
Juntada de Petição
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14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5001969-06.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SARAIVA PRUDENTE (OAB RJ124091) ADVOGADO(A): AMOS DA SILVA BENTO (OAB RJ200786) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
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13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
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13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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13/03/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/03/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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