13/06/2025 09:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
02/06/2025 14:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 14:17

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/05/2025 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/01/2025 10:00

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
08/11/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
14/07/2023 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
14/07/2023 13:03

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 14:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
12/06/2023 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
11/05/2023 18:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/05/2023 17:42

Juntada de Petição
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000901-81.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: HEITOR MARTINS QUITO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 11
05/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
04/05/2023 16:29

Despacho
27/04/2023 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
25/04/2023 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
25/04/2023 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
25/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/04/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5000901-81.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: HEITOR MARTINS QUITO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 82
10/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/03/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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