TRF2 - 5043240-52.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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24/10/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2023 18:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5043240-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUCIMAR DIAS MENDONCA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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29/06/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 19:22
Juntado(a)
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24/05/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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24/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:51
Juntado(a)
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5043240-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUCIMAR DIAS MENDONCA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
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20/06/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/06/2022 13:07
Juntada de Certidão
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15/06/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2022 18:24
Despacho
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14/06/2022 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2022 14:09
Juntada de Petição
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14/06/2022 12:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2022 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2022 11:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/05/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/05/2022 16:55
Despacho
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09/12/2020 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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09/12/2020 18:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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09/12/2020 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2020 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/11/2020 17:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2020 17:59
Vista ao MP
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28/11/2020 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2020
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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