25/04/2025 14:17

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013014-02.2025.4.02.9666/TRF (AFONSO DE OLIVEIRA MACHADO)
17/02/2025 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-07 processada no TRF2 com o no. 50130140220254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-07 processada no TRF2 com o no. 50130140220254029666/TRF (AFONSO DE OLIVEIRA MACHADO)
14/02/2025 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-07
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
29/01/2025 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
14/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/01/2025 10:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-07
12/01/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
04/12/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:42

Determinada a intimação
29/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/11/2024 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
25/11/2024 16:41

Transitado em Julgado
25/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
22/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
17/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
08/10/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 371
02/09/2024 15:40

Juntado(a)
10/05/2024 15:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2024 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/05/2024 16:54

Despacho
19/04/2024 21:54

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/04/2024 22:00

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:06

Determinada a intimação
11/03/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 11:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/03/2024 15:45

Juntada de Petição
18/10/2023 15:48

Baixa Definitiva
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
15/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 14:27

Decisão interlocutória
08/09/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/08/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 16:28

Despacho
01/08/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/07/2023 16:46

Juntada de Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 15:22

Determinada a intimação
26/06/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/06/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:19

Determinada a intimação
08/05/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 06:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
05/05/2023 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72
04/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:25

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003147-70.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AFONSO DE OLIVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 316
28/10/2022 13:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/10/2022 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/10/2022 17:18

Despacho
15/10/2022 10:47

Juntada de Petição
29/09/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
03/08/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/08/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 22:52

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2022 18:22

Conclusos para julgamento
25/04/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/04/2022 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2021 18:20

Conclusos para julgamento
28/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2021 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2021 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 23:00

Determinada a intimação
10/08/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2021 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 00:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/03/2021 12:27

Conclusos para julgamento
05/03/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2021 00:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
26/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/12/2020 10:19

Juntada de Petição
16/12/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/12/2020 17:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 14:51

Juntada de Petição
09/12/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 13:24

Determinada a intimação
04/11/2020 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00