TRF2 - 5000646-95.2020.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMILIO CARLOS VIEIRA

PAULO ROBERTO VIEIRA

CPF *21.***.*38-68

ROSILEI DA SILVA VIEIRA

CPF *28.***.*63-64

LUIZ FRANCISCO VIEIRA

CPF *14.***.*89-34

Advogados

VINICIUS MARTINS FOLLY

OAB: 214298/RJ

CPF *87.***.*11-32

GABRIELA LAGE DE ARAUJO COSTA

CPF *14.***.*05-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 09:08

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 21/07/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2023 15:29

    Recurso Especial sobrestado

  • 29/06/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 27/06/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 42, 40, 41, 49, 52, 50 e 51

  • 27/06/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 29/05/2023 05:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 05:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 05:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 05:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000646-95.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ROSILEI DA SILVA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) PARTE AUTORA: EMILIO CARLOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) PARTE AUTORA: LUIZ FRANCISCO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 655

  • 18/04/2023 04:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/04/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 16, 14, 15, 23, 26, 24 e 25

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 30/03/2023 03:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2023 03:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2023 03:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2023 03:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000646-95.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) PARTE AUTORA: LUIZ FRANCISCO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) PARTE AUTORA: ROSILEI DA SILVA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) PARTE AUTORA: EMILIO CARLOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 648

  • 28/12/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/12/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2022 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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