31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/12/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/12/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/12/2023 07:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
16/11/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
14/11/2023 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/11/2023 15:40

Juntada de Petição
23/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:15

Juntado(a)
20/10/2023 16:53

Decisão interlocutória
20/10/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:50

Juntada de Petição
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/10/2023 08:46

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 22:01

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2023 20:00

Alterado o assunto processual
31/08/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/08/2023 17:05

Determinada a intimação
18/08/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 15:17

Decisão interlocutória
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:20

Juntada de Petição
26/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 17:13

Decisão interlocutória
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/05/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023 Prazo do edital: 15/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023 Prazo do edital: 15/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
24/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068455-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA E PERFUMARIA CRUZ SOUZA XAVIER LTDA EXECUTADO: ROBERTO DA SILVA XAVIER EDITAL Nº 510009933814 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ROBERTO DA SILVA XAVIER, CPF/CNPJ: *56.***.*48-59, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50684558820224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para cobrança da quantia de R$ 4.024,81, 8.196,24, 8.156,85, 8.156,85, 8.095,99 e 8.156,85 (quatro mil, vinte e quatro reais e oitenta e um centavos, oito mil, cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos, oito mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos, oito mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos, oito mil, noventa e cinco reais e noventa e nove centavos e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), atualizada até (09/09/2022 11:16:28), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2625/21, 2626/21, 2627/21, 2628/21, 2630/21 e 2629/21, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/03/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
23/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023
23/03/2023 15:57

Expedição de Edital - citação
22/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:59

Decisão interlocutória
13/03/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2023 12:01

Juntada de Petição
28/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2023 17:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:11

Decisão interlocutória
04/01/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 15:56

Juntada de Petição
02/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/11/2022 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2022 15:08

Decisão interlocutória
14/10/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/09/2022 05:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/09/2022 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2022 14:17

Determinada a citação
09/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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