TRF2 - 5025233-70.2022.4.02.5101

03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

01/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 10:23

Despacho

01/09/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 08:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025 11:36

Juntada de Petição

04/12/2024 18:37

Baixa Definitiva

23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

23/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2024 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017044-98.2024.4.02.9445/TRF (ITALO PIRES AGUIAR)

30/08/2024 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017043-16.2024.4.02.9445/TRF (SUZANA SALES DE AGUIAR)

22/07/2024 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-62 processada no TRF2 com o no. 50170449820244029445/TRF (ITALO PIRES AGUIAR)

22/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-62 processada no TRF2 com o no. 50170431620244029445/TRF (SUZANA SALES DE AGUIAR)

18/07/2024 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-62

16/07/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/07/2024 09:52

Juntada de Petição

10/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/07/2024 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

08/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-62

08/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-62

18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/06/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/06/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 15:47

Despacho

29/04/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/04/2024 12:22

Juntada de Petição

01/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/03/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2024 16:23

Homologada a Transação

25/03/2024 13:58

Conclusos para julgamento

07/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 12:40

Despacho

15/01/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/12/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2023 16:22

Decisão interlocutória

13/12/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA

13/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/11/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023 17:34

Decisão interlocutória

24/10/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/10/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:55

Despacho

10/10/2023 14:39

Alterado o assunto processual

10/10/2023 14:39

Alterado o assunto processual

21/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/08/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/08/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/08/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 18:46

Despacho

17/08/2023 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/08/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50252337020224025101

06/03/2023 10:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/01/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

19/12/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2022 14:00

Despacho

14/12/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 10:26

Juntada de Petição

07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/09/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 16:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/09/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022 17:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058447620224020000/TRF2

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 17:07

Julgado procedente em parte o pedido

20/07/2022 18:38

Juntada de Petição

18/07/2022 13:56

Conclusos para julgamento

15/07/2022 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058447620224020000/TRF2

12/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2022 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/06/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 17:13

Determinada a intimação

30/05/2022 21:23

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2022 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058447620224020000/TRF2

10/05/2022 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50058447620224020000/TRF2

22/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/04/2022 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 19:01

Determinada a intimação

08/04/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022 16:09

Distribuído por sorteio