TRF2 - 5016356-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 06:06
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 06:06
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
30/06/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/06/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/06/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016356-21.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
19/05/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 18:17
Juntado(a)
-
19/05/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/05/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2023 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2023 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5016356-21.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/03/2023 17:27
Juntado(a)
-
02/03/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/01/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/01/2023 10:40
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
18/11/2022 14:29
Juntada de Petição
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16/11/2022 09:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/11/2022 09:00:36)
-
15/11/2022 18:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO • Arquivo
EXTRATO • Arquivo
EXTRATO • Arquivo
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