TRF2 - 5016263-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA GORETH KLING DAVID

CPF *06.***.*70-40

Advogados

EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA

OAB: 141464/RJ

CPF *97.***.*23-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:16

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 09:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/05/2024 11:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/03/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 26/03/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/03/2024 16:11

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 02/02/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/02/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:22

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/10/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/07/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 17:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5016263-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA GORETH KLING DAVID ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 300

  • 15/06/2023 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2023 13:40

    Juntado(a)

  • 13/06/2023 17:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 13/06/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/04/2023 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5016263-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA GORETH KLING DAVID ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 17/03/2023 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/03/2023 15:12

    Juntado(a)

  • 07/03/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/03/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/01/2023 10:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/11/2022 14:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 263 do processo originário.Número: 00400798820154025113/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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