TRF2 - 5080519-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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16/08/2023 11:47
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/08/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 15:23
Extinto o processo por desistência
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03/08/2023 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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03/08/2023 11:22
Despacho
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26/06/2023 18:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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26/06/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/06/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 14:34
Despacho
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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25/05/2023 15:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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25/05/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 16:41
Despacho
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23/05/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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15/05/2023 12:36
Juntada de Petição
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07/05/2023 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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07/05/2023 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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24/04/2023 15:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5080519-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:42
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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17/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2023 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 50075555320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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