TRF2 - 5002285-46.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO XAVIER DA SILVA

CPF *76.***.*51-34

Advogados

MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI

CPF *20.***.*12-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 07:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 30/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 28/07/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/07/2025 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/07/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

  • 28/07/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 07:11

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2025 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 04:25

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007360-63.2023.4.02.9388/TRF (MARCO AURELIO XAVIER DA SILVA)

  • 23/04/2025 17:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258991220244025001/ES

  • 13/11/2024 15:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258991220244025001/ES

  • 22/10/2024 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 08/08/2024 15:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258991220244025001/ES

  • 07/08/2024 10:34

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258991220244025001

  • 31/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 17:41

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 12:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/06/2024 22:31

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065726-37.2023.4.02.9666/TRF (MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI)

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-70 processada no TRF2 com o no. 50657263720234029666/TRF (MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI)

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-70 processada no TRF2 com o no. 50073606320234029388/TRF (MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI)

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-70 processada no TRF2 com o no. 50073606320234029388/TRF (MARCO AURELIO XAVIER DA SILVA)

  • 16/08/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 15:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-70

  • 15/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2023 15:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-70

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/07/2023 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/07/2023 07:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/07/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2023 07:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-70

  • 12/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/07/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2023 14:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-70

  • 12/07/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 19/05/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/05/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/05/2023 20:42

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/05/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 08:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 06:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 06:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002285-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCO AURELIO XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI (OAB ES009463) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 324

  • 10/10/2022 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2022 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/10/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/09/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/09/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 15:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/05/2022 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/04/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 11:48

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 13:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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