TRF2 - 5000975-27.2021.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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05/04/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 17:12
Juntada de Certidão
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05/09/2023 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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23/06/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000975-27.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: HUGO ALVES MONICO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB ES031184) APELADO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO VENTORIM MOREIRA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
23/05/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/05/2023 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/05/2023 08:17
Intimado em Secretaria
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07/05/2023 08:17
Intimado em Secretaria
-
07/05/2023 08:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/05/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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24/04/2023 15:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2023 13:47
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000975-27.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: HUGO ALVES MONICO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB ES031184) APELADO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO VENTORIM MOREIRA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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17/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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