24/01/2024 17:09

Baixa Definitiva
24/01/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/01/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093134-03.2023.4.02.9666/TRF (ACYR FRANCISCO DE SOUZA)
23/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-48 processada no TRF2 com o no. 50931340320234029666/TRF (ACYR FRANCISCO DE SOUZA)
23/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-48 processada no TRF2 com o no. 50931340320234029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/11/2023 18:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-48
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
20/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2023 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-48
20/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
13/10/2023 11:26

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:34

Juntada de Petição
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2023 08:19

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:40

Juntada de Certidão
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/08/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:56

Despacho
16/08/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2023 10:04

Juntada de Petição
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/05/2023 18:10

Despacho
15/05/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 06:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
05/05/2023 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040743-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ACYR FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 328
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2022 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/10/2022 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/10/2022 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/10/2022 10:33

Juntada de Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/10/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/10/2022 09:17

Despacho
10/10/2022 22:06

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/09/2022 17:27

Despacho
13/09/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/08/2022 18:37

Intimado em Secretaria
31/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
31/05/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
31/05/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
13/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:05

Julgado procedente o pedido
30/03/2022 19:40

Conclusos para julgamento
16/03/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 17:27

Juntada de Petição
05/12/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
05/12/2021 00:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/11/2021 12:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 12:34

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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