TRF2 - 5018025-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 15:20
Baixa Definitiva
-
20/06/2023 15:18
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018025-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ADNILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: ADAO JOSE JUNIOR AGRAVADO: SIMIEL GOMES ROBERTO AGRAVADO: MARCOS DALMAN DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIZA LARANJA GONCALVES AGRAVADO: LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVES AGRAVADO: IZAURA GONCALVES PIRES AGRAVADO: GILSON GOMES AGRAVADO: ALMERINDO LUIZ DA SILVA INTERESSADO: TERCEIROS INTERESSADOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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14/03/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 18:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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02/02/2023 17:59
Intimado em Secretaria
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02/02/2023 17:58
Juntado(a)
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27/01/2023 18:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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26/01/2023 17:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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24/01/2023 17:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2023 19:17
Juntado(a)
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13/01/2023 15:45
Expedição de ofício
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13/01/2023 15:45
Expedição de ofício
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13/01/2023 15:45
Expedição de ofício
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13/01/2023 15:45
Expedição de ofício
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13/01/2023 15:45
Expedição de ofício
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13/01/2023 15:45
Expedição de ofício
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13/01/2023 15:45
Expedição de ofício
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13/01/2023 15:45
Expedição de ofício
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12/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/01/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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09/01/2023 13:18
Determinada a intimação
-
30/12/2022 14:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50177315720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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