TRF2 - 5040854-53.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
-
04/05/2023 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
-
04/05/2023 12:09
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 12:09
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/04/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5040854-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 667) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARILENE APARECIDA KNACK DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB ES013969) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 8ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 667
-
29/08/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/08/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006028-26.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudio Carvalho de Oliveira
Advogado: Eduardo Santana Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 10:21
Processo nº 5006028-26.2020.4.02.5101
Claudio Carvalho de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2020 17:48
Processo nº 5007777-84.2020.4.02.5002
Zenilda Ribeiro Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:47
Processo nº 5003824-69.2021.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Barbieri
Advogado: Gustavo Cezar Quedevez da Vitoria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 14:27
Processo nº 5003824-69.2021.4.02.5005
Francisco Barbieri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00