06/10/2022 14:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/08/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
15/08/2022 12:50

Juntada de Petição
12/08/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2022 18:18

Recurso Extraordinário sobrestado
12/08/2022 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/08/2022 14:09

Juntada de Certidão
09/08/2022 20:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2022 20:51

Juntada de Petição
10/06/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/05/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/04/2022 02:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2022 12:53

Juntado(a)
30/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000378-16.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: EXPRESSO PREDILETO TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2022 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 11
28/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2022 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2022 22:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/02/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2022 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2022 03:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/12/2021 14:52

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 152
03/12/2021 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/07/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2021 16:28

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2021 18:55

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
31/05/2021 14:48

Remetidos os Autos em diligência
31/05/2021 12:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/05/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/05/2021 15:50

Juntado(a)
27/05/2021 15:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/05/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/05/2021 17:34

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
25/05/2021 16:38

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível
25/05/2021 15:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
25/05/2021 13:38

Distribuído por prevenção - Número: 50038314120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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