TRF2 - 5004189-04.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*99-40

Advogados

DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO

CPF *31.***.*88-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:48

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/09/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 04:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075048-47.2024.4.02.9666/TRF (DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO)

  • 31/08/2024 04:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075047-62.2024.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-60 processada no TRF2 com o no. 50750484720244029666/TRF (DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-60 processada no TRF2 com o no. 50750476220244029666/TRF (VERA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA)

  • 25/07/2024 16:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-60

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 03/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 13:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-60

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 03/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 17:17

    Despacho

  • 18/04/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/04/2024 00:38

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/03/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/02/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 20/02/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/02/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/11/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 19:23

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 19:01

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Híbrida (Art. 48/106)

  • 02/09/2023 08:34

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/07/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/07/2023 20:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/07/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/05/2023 15:38

    Despacho

  • 10/05/2023 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 06:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004189-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VERA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO (OAB ES011367) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 338

  • 11/10/2022 17:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2022 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/09/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 09:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 09:46

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 08:55

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 18:22

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/02/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 16/02/2022 16:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2022 16:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/02/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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