TRF2 - 5015647-83.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

IVAN FRANCISCO MONTEIRO

CPF *31.***.*45-34

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 16:32

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/01/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/01/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/01/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 06:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 16/07/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/07/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/06/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 18:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/06/2023 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5015647-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: IVAN FRANCISCO MONTEIRO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 15:33

    Juntado(a)

  • 19/05/2023 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/05/2023 07:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/05/2023 07:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/05/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/05/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 02/05/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5015647-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: IVAN FRANCISCO MONTEIRO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 21/03/2023 13:15

    Juntado(a)

  • 21/03/2023 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/01/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/01/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/12/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/12/2022 17:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/10/2022 11:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169, 142 do processo originário.Número: 00864270320154025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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