07/05/2025 14:19

Baixa Definitiva
06/05/2025 11:07

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/04/2024 16:32

Retirado de pauta
22/04/2024 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/04/2024 17:52

Decisão interlocutória
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001024-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA KATIA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NATANAEL RABELO GONZAGA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 231
19/03/2024 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
11/03/2024 22:07

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
09/02/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:18

Negado seguimento a Recurso Especial
10/10/2023 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/10/2023 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
09/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
29/09/2023 22:47

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
29/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
25/08/2023 14:46

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/08/2023 22:54

Lavrada Certidão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001024-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NATANAEL RABELO GONZAGA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA KATIA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 170
20/07/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2023 09:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
10/07/2023 09:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
07/07/2023 22:48

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/06/2023 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2023 23:19

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001024-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NATANAEL RABELO GONZAGA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA KATIA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 30
16/05/2023 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
15/05/2023 11:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
15/05/2023 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
12/05/2023 19:58

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/04/2023 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/04/2023 13:49

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001024-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA KATIA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NATANAEL RABELO GONZAGA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 42
17/03/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/03/2023 20:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
10/03/2023 20:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
10/03/2023 18:20

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
02/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
02/02/2023 15:29

Determinada a intimação
02/02/2023 09:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303 do processo originário.Número: 50095437520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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