TRF2 - 5002480-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VG CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TURISTICO EIRELI

CNPJ: 02.390.998/0001-03

RILZA MARIA PITA VIEIRA

CPF *12.***.*59-15

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 22:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/03/2024 10:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/02/2024 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 13:18

    Despacho

  • 08/02/2024 10:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2024 12:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/01/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/01/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/01/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:05

    Recurso Especial não admitido

  • 26/01/2024 16:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/06/2023 14:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/05/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/05/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 16:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 14/04/2023 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:15

    Lavrada Certidão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5002480-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: RILZA MARIA PITA VIEIRA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/03/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

  • 13/03/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 13/03/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/03/2023 18:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 07/03/2023 18:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VG CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TURISTICO EIRELI - EXCLUÍDA

  • 01/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/03/2023 15:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/03/2023 11:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 50050895220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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