TRF2 - 5000341-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

RODOLFO ROMANO DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ: 01.495.924/0001-79

Advogados

WANDIRA MANHAES DA CUNHA

OAB: 031309/RJ

CPF *72.***.*00-00

EULINA MARIA NUNES SILVA

OAB: 032736/RJ

CPF *20.***.*78-91

ADRIANA DUMAS DA SILVA

OAB: 128141/RJ

CPF *17.***.*05-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

  • 26/06/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/05/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 16:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 14/04/2023 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:15

    Lavrada Certidão

  • 31/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5000341-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: RODOLFO ROMANO DA SILVA & CIA LTDA ADVOGADO(A): WANDIRA MANHAES DA CUNHA (OAB RJ031309) ADVOGADO(A): EULINA MARIA NUNES SILVA (OAB RJ032736) ADVOGADO(A): ADRIANA DUMAS DA SILVA (OAB RJ128141) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

  • 13/03/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 13/03/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2023 14:37

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/01/2023 14:37

    Despacho

  • 23/01/2023 16:13

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00000236320034025103

  • 20/01/2023 14:48

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 19/01/2023 19:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/01/2023 19:21

    Despacho

  • 19/01/2023 16:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 00000236320034025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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