TRF2 - 5004317-34.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
03/10/2023 15:36
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
03/10/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 15:31
Despacho
-
05/09/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2023 15:08
Intimado em Secretaria
-
18/08/2023 14:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
10/08/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/08/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/08/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
10/08/2023 12:31
Intimado em Secretaria
-
10/08/2023 12:26
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/08/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2023 16:52
Despacho
-
07/08/2023 17:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
01/08/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/08/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/07/2023 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
03/07/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 18:26
Despacho
-
23/06/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004317-34.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO (RD) DA SUPERINTENDÊNIA REGIONAL III (IMPETRADO) APELADO: MAURO DANTAS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 324
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/06/2023 16:09
Juntada de Petição
-
13/06/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/06/2023 16:36
Juntado(a)
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/05/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:38
Despacho
-
29/03/2023 11:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
28/03/2023 23:36
Juntada de Petição
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004317-34.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO (RD) DA SUPERINTENDÊNIA REGIONAL III (IMPETRADO) APELADO: MAURO DANTAS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
17/03/2023 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 16:00
Juntado(a)
-
23/02/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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