TRF2 - 5019233-25.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA DA ROCHA HANRIOT

CPF *11.***.*45-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 12:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 25/09/2023 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2023 20:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 17:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/04/2023 16:23

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019233-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ALESSANDRA DA ROCHA HANRIOT (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/10/2022 10:05

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 16:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/08/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2022 16:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 15:18

    Alterado o assunto processual

  • 29/07/2022 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)

  • 28/07/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/07/2022 18:58

    Despacho

  • 28/07/2022 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
22/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055860-57.2022.4.02.5101

Carlos Alberto Dias Carvalho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Luisa Carolina de Souza Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5031252-72.2020.4.02.5001

Maria Edith Rocha de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2020 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5043597-36.2021.4.02.5001

Nilceia Rosse Barbosa Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:47

Exibir Processo

Processo nº 5003527-18.2019.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Antonio Cardoso Costa

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2020 22:54

Exibir Processo

Processo nº 5003527-18.2019.4.02.5107

Jose Antonio Cardoso Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2019 09:52

Exibir Processo