26/03/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:32

Despacho
26/02/2024 15:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 90
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/12/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/12/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/12/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/12/2023 20:19

Negado seguimento a Recurso Especial
25/09/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/09/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/08/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
07/08/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
31/07/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PARECER' para 'RECURSO ESPECIAL'
31/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2023 16:47

Lavrada Certidão
26/06/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002647-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DYENIFFR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB ES036244) AGRAVADO: REVENOR MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCELO HOTT CHAVES (OAB ES006300) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 79
05/06/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
31/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 15:51

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
31/05/2023 15:51

Despacho
31/05/2023 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
31/05/2023 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/05/2023 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PARECER' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
31/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
15/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/05/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
02/05/2023 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5002647-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DYENIFFR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB ES036244) AGRAVADO: REVENOR MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCELO HOTT CHAVES (OAB ES006300) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 17
31/03/2023 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/03/2023 17:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
20/03/2023 17:20

Retirado de pauta
20/03/2023 15:48

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5002647-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DYENIFFR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB ES036244) AGRAVADO: REVENOR MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCELO HOTT CHAVES (OAB ES006300) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 117
09/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2023 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 16:53

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 16:53

Não Concedida a tutela provisória
03/03/2023 12:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50093835020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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