TRF2 - 5002950-93.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ

CPF *43.***.*18-37

Polo Passivo

Partes

ROSENI FERREIRA VENTURA

CPF *40.***.*78-80

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 16:01

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 18/05/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 16:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 02/05/2023 15:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2023 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:15

    Lavrada Certidão

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5002950-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: ROSENI FERREIRA VENTURA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/03/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

  • 13/03/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 13/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 14:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 13/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2023 13:08

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/03/2023 13:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/03/2023 14:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50028495620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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