29/08/2023 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
29/08/2023 15:14

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2023 10:06

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007953-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DO CARMO ABRANCHES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR CRESPO FERNANDES (OAB RJ176350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 33
01/06/2023 13:17

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
18/05/2023 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
16/05/2023 13:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
15/05/2023 15:29

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
12/05/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 17:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/05/2023 15:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007953-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DO CARMO ABRANCHES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR CRESPO FERNANDES (OAB RJ176350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 18
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/01/2023 15:24

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
05/01/2023 20:32

Juntada de Petição
23/12/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:23

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/11/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2022 16:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
09/11/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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