TRF2 - 5005894-76.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 04:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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27/03/2025 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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27/03/2025 12:12
Recebidos os autos do STF
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04/02/2025 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/06/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005894762018402500120240612141547
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11/06/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2024 15:10
Despacho
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 16:20
Juntada de Petição
-
10/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/05/2024 10:18
Juntada de Petição
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09/05/2024 10:15
Juntada de Petição
-
08/05/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
-
07/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/05/2024 19:35
Juntada de Petição
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
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03/04/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/04/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/04/2024 18:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/04/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/04/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
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01/04/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/03/2024 13:57
Juntada de Petição
-
25/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/03/2024 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/03/2024 13:56
Juntada de Petição
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
23/02/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
-
15/02/2024 23:43
Juntada de Petição
-
15/02/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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10/01/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/11/2023 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
26/10/2023 18:56
Sentença confirmada - por maioria
-
25/10/2023 19:02
Juntada de Petição
-
06/10/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5005894-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SUELI MARIA ARBOLEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH MARIA DE ALMEIDA (OAB DF018812) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP425239) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO CALIXTO SALIBA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/10/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
22/09/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/08/2023 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
30/08/2023 23:55
Juntada de Petição
-
22/06/2023 14:25
Retirado de pauta
-
16/06/2023 13:48
Juntada de Petição
-
05/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005894-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SUELI MARIA ARBOLEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH MARIA DE ALMEIDA (OAB DF018812) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO CALIXTO SALIBA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
31/05/2023 13:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
11/05/2023 11:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
28/04/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/03/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005894-76.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SUELI MARIA ARBOLEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH MARIA DE ALMEIDA (OAB DF018812) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO CALIXTO SALIBA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
17/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/07/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/07/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/07/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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