06/06/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001413622023402000020240606140605
05/06/2024 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 13:04

Despacho
04/06/2024 18:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/05/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/05/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 16:54

Recurso Especial não admitido
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/04/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/03/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/03/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/03/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/03/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001413-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 424) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ARMANDO NICOLAU PINTO MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 424
26/01/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/01/2024 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
26/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/12/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/12/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2023 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001413-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ARMANDO NICOLAU PINTO MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 186
09/11/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
07/11/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/11/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/11/2023 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/11/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/10/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/10/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 00:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
23/10/2023 00:07

Decisão interlocutória
13/10/2023 14:03

Retirado de pauta
13/10/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Retirado de pauta - 13/10/2023 13:56:44)
04/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/09/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/09/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/09/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 28/09/2023 14:12:41)
28/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
28/09/2023 13:19

Decisão interlocutória
21/09/2023 13:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
21/09/2023 10:03

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001413-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ARMANDO NICOLAU PINTO MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/09/2023 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
14/09/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
14/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 178
06/09/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/09/2023 16:09

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
06/09/2023 16:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB19) - processo: 50099403720224020000
06/09/2023 15:49

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
06/09/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/09/2023 15:42

Despacho
05/09/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB19
05/09/2023 18:24

Retirado de pauta
05/09/2023 17:44

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/09/2023 17:44

Despacho
05/09/2023 13:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
05/09/2023 12:21

Juntada de Petição
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001413-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARMANDO NICOLAU PINTO MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 65
18/08/2023 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
10/07/2023 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/03/2023 15:13

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/03/2023 15:13

Despacho
16/03/2023 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
16/03/2023 16:14

Retirado de pauta
16/03/2023 12:15

Juntada de Petição
16/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5001413-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARMANDO NICOLAU PINTO MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 123
13/03/2023 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 12:33

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/02/2023 12:33

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2023 17:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 53, 39, 31 do processo originário.Número: 50034204620204025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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