STJ - 5002632-13.2023.4.02.0000

03/07/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 212016/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212016 - EDcl no AgInt no AREsp 2636412 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de BRUNO DARIO WERNECK Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00212016/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2636412/RJ

09/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212016/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2636412/RJ

15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 14/04/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL apresentar resposta à petição n. 212016/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 319

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2025 Petição Nº 212016/2025 -

17/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212016/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 212016/2025

13/03/2025 22:13

Protocolizada Petição 212016/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 751626/2024 - AgInt

05/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751626 - AgInt no AREsp 2636412 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO DARIO WERNECK e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00751626/2024 - AgInt no AREsp 2636412/RJ

13/02/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751626/2024 - AgInt no AREsp 2636412/RJ

22/11/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

28/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL apresentar resposta à petição n. 751626/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751626/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751626/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 751626/2024

30/08/2024 16:59

Protocolizada Petição 751626/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 22:10

Não conhecido o recurso de BRUNO DARIO WERNECK

02/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/05/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO