21/05/2024 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
21/05/2024 16:50

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/05/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
28/04/2024 21:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
28/04/2024 21:12

Sentença confirmada - por unanimidade
03/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5004408-84.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JOSE CARLOS DOS SANTOS NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PATRICIA HELENA LANDIN DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
02/04/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 243
02/04/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
28/02/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2024 15:08

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB05)
16/02/2024 15:08

Alterado o assunto processual
16/02/2024 11:03

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
15/02/2024 23:24

Determinada a intimação
15/02/2024 23:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/02/2024 15:33

Recebidos os autos - RJSPE02 -> TRF2
09/02/2024 15:33

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/07/2023 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
05/07/2023 14:20

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
10/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/05/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2023 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 07:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
23/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 122
21/03/2023 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
05/12/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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