15/12/2023 18:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
15/12/2023 18:56

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 88
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
31/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/10/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/10/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/10/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/10/2023 18:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/10/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
30/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0159758-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FLAVIA VIEGAS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 78
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/08/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
08/08/2023 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/08/2023 23:40

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/07/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/07/2023 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
21/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2023 20:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
04/07/2023 17:08

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0159758-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FLAVIA VIEGAS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 11
31/05/2023 14:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
12/05/2023 18:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
11/05/2023 11:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2023 15:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
28/04/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0159758-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FLAVIA VIEGAS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 25
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/10/2022 14:09

Juntada de Petição
11/07/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/07/2022 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/08/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
09/06/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/06/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 16:28

Determinada a intimação
08/06/2021 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2021 21:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2021 21:30

Juntada de Certidão
20/04/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/04/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2021 18:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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