TRF2 - 0082714-85.2018.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

ERICK DUARTE FERREIRA MACHADO

CPF *00.***.*57-17

Advogados

STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO

OAB: 009232/GO

CPF *95.***.*30-10

JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO

OAB: 010193/GO

CPF *04.***.*60-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 12:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000141-05.2009.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 48

  • 14/09/2023 18:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 14/09/2023 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 19/07/2023 19:55

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 21:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 21:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 17:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/04/2023 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/04/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2023 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/04/2023 18:02

    Despacho

  • 13/04/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/04/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0082714-85.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ERICK DUARTE FERREIRA MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO009232) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO010193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/03/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/03/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/07/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/07/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 13:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 31/08/2020 23:07

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/08/2020 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2020 18:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2020 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/08/2020 17:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/08/2020 17:18

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/08/2020 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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