08/04/2024 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
08/04/2024 14:23

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
07/02/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 20:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
13/10/2023 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008622-53.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/09/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 19
05/09/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/08/2023 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
14/08/2023 15:51

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:10

Determinada a intimação
10/08/2023 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
07/08/2023 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
07/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
22/07/2023 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/04/2023 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008622-53.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 27
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/09/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
26/09/2022 14:15

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2022 15:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
22/09/2022 14:06

Alterado o assunto processual
22/09/2022 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
22/09/2022 07:52

Despacho
22/09/2022 07:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
02/09/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002841-79.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Jovino da Silva

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5007867-92.2020.4.02.5002

Maria Luzia Ribeiro Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:47

Exibir Processo

Processo nº 5008059-54.2022.4.02.5002

Ademir Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ester Diniz Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5008059-54.2022.4.02.5002

Ademir Correa

Superintendente da Central Especializada...

Advogado: Ester Diniz Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5001596-33.2023.4.02.0000

Dinair Botelho de Lima

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 15:55

Exibir Processo