TRF2 - 5007928-81.2020.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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17/11/2023 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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17/11/2023 18:20
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 09:29
Recurso Especial não admitido
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04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
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03/07/2023 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/06/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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24/04/2023 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2023 13:47
Lavrada Certidão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007928-81.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELANTE: ANA CARLA PECANHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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17/03/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/03/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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