TRF2 - 5009277-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
23/02/2025 16:35
Recebidos os autos do STJ
-
22/02/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:20
Despacho
-
03/11/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/10/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/10/2023 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:21
Recurso Especial Admitido
-
01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 21:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/08/2023 21:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2023 19:10
Juntada de Petição
-
28/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
25/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009277-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
05/06/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/06/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
01/06/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/06/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/05/2023 13:17
Despacho
-
30/05/2023 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/05/2023 09:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/05/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
24/04/2023 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009277-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
20/03/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
-
20/03/2023 12:46
Alterado o assunto processual
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18/03/2023 06:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/03/2023 17:51
Declarada incompetência
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05/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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