04/09/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
04/09/2025 02:00

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/07/2025 12:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/07/2025 11:55

Lavrada Certidão
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00
01/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0128047-27.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: F M DE S T ALVARENGA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/06/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 11
30/06/2025 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/06/2025 18:52

Processo Reativado - Novo Julgamento
19/06/2025 18:52

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
13/05/2023 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
13/05/2023 15:04

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
13/05/2023 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
11/05/2023 14:57

Juntada de Petição
28/03/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/03/2023 14:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/03/2023 22:44

Lavrada Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0128047-27.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: F M DE S T ALVARENGA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 6
16/02/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/01/2023 10:50

Processo Reativado - Novo Julgamento
24/01/2023 10:50

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
22/11/2019 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
22/11/2019 15:04

Trânsito em Julgado - Data: 19/11/2019
20/11/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
23/10/2019 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/10/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/10/2019 13:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/10/2019 13:06

Juntada - Julgamento
16/10/2019 17:16

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
24/09/2019 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/09/2019 16:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2019 13:00:00 Sequencial: 59
16/09/2019 17:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB17 para GAB17)
16/09/2019 17:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
16/09/2019 17:14

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:56

Remessa Interna - GAB17 -> CODRA
20/08/2019 15:28

Distribuído por prevenção - Número: 00138729420174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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