TRF2 - 5108682-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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01/06/2023 17:06
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/05/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/05/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/04/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5108682-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261
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15/03/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/03/2023 17:39
Juntado(a)
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13/03/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/02/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/02/2023 16:10
Despacho
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31/01/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/01/2023 15:43
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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09/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/01/2023 19:25
Juntado(a)
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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19/12/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 12:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/12/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/12/2022 18:23
Despacho
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07/12/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/12/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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21/11/2022 14:33
Decisão interlocutória
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20/09/2022 12:52
Juntada de Petição
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14/07/2022 10:04
Juntada de Petição
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13/07/2022 16:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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13/07/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/07/2022 11:15
Determinada a intimação
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12/07/2022 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/06/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/06/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/06/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/06/2022 10:46
Despacho
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01/06/2022 15:10
Juntada de Petição
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01/06/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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