TRF2 - 5000044-48.2022.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDA SANTOS AGUIAR

CPF *52.***.*74-00

Advogados

JOAO VITOR NUNES LAGOA

OAB: 210761/RJ

CPF *40.***.*46-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 16:10

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/02/2025 16:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2025 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/02/2025 14:51

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2025 00:41

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2025 12:27

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 17:27

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2023 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 15/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 13:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2023 13:23

    Recurso Especial sobrestado

  • 10/08/2023 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2023 05:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2023 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000044-48.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LEONARDA SANTOS AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 265

  • 16/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/05/2023 12:05

    Juntado(a)

  • 12/05/2023 09:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/05/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/05/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/04/2023 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000044-48.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LEONARDA SANTOS AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 15/03/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/03/2023 15:49

    Juntado(a)

  • 10/03/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2023 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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