31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:03

Determinada a intimação
29/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 01:36

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000936-68.2024.4.02.9388/TRF (NORMA ALVES DOS SANTOS)
17/04/2024 13:03

Baixa Definitiva
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 00:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002530-43.2024.4.02.9445/TRF (MARISTELA DOS PASSOS GOMES)
26/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:24

Determinada a intimação
26/03/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 10:37

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/02/2024 16:11

Juntada de Petição
26/02/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/02/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 12:21

Conclusos para julgamento
22/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 50025304320244029445/TRF (MARISTELA DOS PASSOS GOMES)
22/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 50009366820244029388/TRF (NORMA ALVES DOS SANTOS)
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/02/2024 00:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-80
21/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2024 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-80
25/01/2024 18:43

Despacho
25/01/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/12/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/12/2023 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
08/12/2023 15:26

Juntada de Petição
07/12/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 07:52

Despacho
07/12/2023 06:35

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 06:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
06/12/2023 20:42

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:49

Juntada de Petição
17/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/11/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 19:31

Determinada a intimação
15/11/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:57

Determinada a intimação
11/10/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 19:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO04F)
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:43

Despacho
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:36

Determinada a intimação
04/05/2023 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 17:56

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51155513620214025101
16/02/2023 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
09/02/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/02/2023 15:01

Juntada de Petição
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/01/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/12/2022 14:53

Juntada de Petição
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 16:57

Juntada de Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/10/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 15:51

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 14:00

Alterado o assunto processual
26/10/2022 14:00

Alterado o assunto processual
23/09/2022 16:38

Conclusos para julgamento
30/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/06/2022 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 14:47

Determinada a intimação
27/05/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 14:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO12F)
23/03/2022 12:36

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 03/02/2022 20:18:08)
02/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2022 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/12/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 11:00

Juntada de Petição
07/12/2021 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
08/11/2021 09:58

Juntada de Petição
04/11/2021 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2021 09:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
04/11/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 09:05

Determinada a intimação
03/11/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 12:01

Juntada de Certidão
29/10/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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