TRF2 - 5011330-42.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA GOMES

CPF *21.***.*47-79

LUIZ FERREIRA GOMES NETO

CPF *21.***.*94-56

Advogados

SIMONE BORBA REIS TOLENTINO

OAB: 174187/RJ

CPF *84.***.*66-48

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 14:54

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 14:53

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/07/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/04/2023 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011330-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA GOMES (Curador) ADVOGADO(A): SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB RJ174187) AGRAVANTE: LUIZ FERREIRA GOMES NETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB RJ174187) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/02/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 08/11/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/11/2022 16:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/08/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/08/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 07:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 15:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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