23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 12:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/08/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/08/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/06/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/06/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/06/2023 17:42

Lavrada Certidão
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003016-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS ISQUIERDO ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA LTDA ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:56

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 56
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 12:03

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
23/05/2023 12:03

Despacho
21/05/2023 08:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/05/2023 08:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/05/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/05/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
24/04/2023 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2023 13:47

Lavrada Certidão
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003016-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS ISQUIERDO ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA LTDA ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 90
17/03/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 13:06

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/03/2023 13:06

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2023 09:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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