07/04/2025 11:24

Baixa Definitiva
07/04/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
07/04/2025 11:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002904-18.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 106
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:02

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/02/2025 17:02

Prejudicado o recurso
28/01/2025 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
23/01/2025 16:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
23/01/2025 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 15:42

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/01/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50029041820194025118/RJ
04/12/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/10/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/10/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2023 17:57

Recurso Especial sobrestado
26/06/2023 10:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2023 07:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34
23/06/2023 15:36

Juntada de Petição
22/06/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
24/04/2023 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/04/2023 13:47

Lavrada Certidão
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003224-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ILKA MIRELLE BORGES PROCOPIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 91
20/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 16:59

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/03/2023 16:59

Concedida a tutela provisória
14/03/2023 17:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 83, 73, 60, 54, 51, 44, 39, 31, 23, 18, 4, 32, 5, 62, 7, 45, 58, 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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