04/05/2023 15:27

Baixa Definitiva
04/05/2023 15:26

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
28/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/03/2023 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2023 22:44

Lavrada Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5001052-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: PAULO JOSE CORREA ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO INTERESSADO: LUCIA HELENA DE SOUZA COUTINHO INTERESSADO: JOEL DE SOUZA COUTINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 33
16/02/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/02/2023 17:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
16/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 08:10

Juntada de Petição
06/02/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 20:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
02/02/2023 20:46

Determinada a intimação
02/02/2023 15:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225, 215 do processo originário.Número: 01160153920174025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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